Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet
Com a mudança, a pena de reclusão passará a ser de 4 anos a 8 anos e multa
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Equipamentos destinados a atletas têm isenção de impostos aprovada
Os produtos adquiridos poderão ser transferidos pelo valor de compra, sem o pagamento dos impostos
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Entidades defendem centros de assistência integral no SUS para pessoas com autismo
Censo deste ano levanta pela 1ª vez dados sobre autismo
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STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS nesta quarta
Medida permitiria considerar no cálculo do benefício todas as contribuições, incluindo as anteriores a julho de 1994
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Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
Proposta segue para nova votação no Senado
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Deputado Sidney Leite integra grupos técnicos de transição
O parlamentar é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e tem dado celeridade aos inúmeros projetos
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Em sessão com indicados ao CNJ, Senador Omar cobra presença do Judiciário no interior do Brasil
O parlamentar levou o debate para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na manhã desta terça-feira
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Deputado Roberto Cidade é autor do PL que institui a 'Carteira de Informação sobre o Paciente Diabético'
A carteira deverá conter detalhes sobre a doença, as medicações utilizadas e recomendações em caso de urgência e emergência
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Deputada Joana Darc quer testes de escoliose nas escolas do Amazonas
A ideia é prevenir e diagnosticar casos precises entre crianças e adolescentes do Estado
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PL do deputado Roberto Cidade propõe medidas para melhorar o acesso à internet nas áreas rurais do Estado
A iniciativa visa eliminar a desigualdade no acesso à internet em áreas rurais ou vulneráveis
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