Assembleia Legislativa do Amazonas garante direitos dos povos originários com Leis e Requerimentos
Entre ações executadas na Aleam, destacam-se as solicitações ao governo estadual para a criação da Secretaria de Estado de Políticas Indígenas do Amazonas
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Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes é destaque na Assembleia Legislativa
A comissão técnica permanente participa da Rede de combate à exploração de crianças e adolescentes junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM
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Lei de Joana Darc incentiva Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de Bell
A proposta visa à promoção de ações educativas para a conscientização da população sobre a paralisia facial no Estado do Amazonas
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A proteção, a segurança e a garantia de direitos às mulheres são prioridades no mandato do deputado Roberto Cidade
Cidade chama atenção para as leis de sua autoria que visam resguardar a saúde física e emocional das mulheres, garantindo proteção e respeito à dignidade humana
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Valorização, reconhecimento e respeito aos povos indígenas estão na pauta de ações do deputado Roberto Cidade
O deputado tem buscado, em seu mandato, se manter atento às demandas próprias dos povos indígenas, além de destacar a importância das raízes regionais
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Leis de Roberto Cidade incentivam preservação ambiental, reaproveitamento de recursos e maior conservação dos biomas
Conforme dados do Instituto Trata Brasil, o desperdício de água vem aumentando ano após ano e gerando prejuízos que chegam a R$ 12 bilhões
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Diversificação da economia do Estado e incentivo à produção rural são bandeiras de atuação do deputado Roberto Cidade
Dentre as leis apresentadas pelo parlamentar está a que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Estado, além de queijo, leite, doces, compotas, ...
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Leis de Roberto Cidade garantem acesso, autonomia e direitos a pessoas com deficiência
Uma delas é a Lei nº 5.477/2021, que obriga supermercados e outros estabelecimentos comerciais a disponibilizem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
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Projetos de autoria de Roberto Cidade auxiliam instituições sociais na manutenção de atividades
Cidade apresentou PL que declaram os institutos Novos Líderes do Amazonas, Joana Galante e Vida Abundante, além da Associação Desportiva Libertad Futebol Esporte Clube
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Lei de Joana Darc aplicará multas mais rígidas para quem impedir alimentação de animais de rua
A norma tem como objetivo enriquecer a proteção e garantir o fornecimento de alimentos para os animais em situação de abandono
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