Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática
Leia Mais
Gilmar Mendes decide que recursos para Bolsa Família estão fora do teto de gastos
Ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade
Leia Mais
STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS nesta quarta
Medida permitiria considerar no cálculo do benefício todas as contribuições, incluindo as anteriores a julho de 1994
Leia Mais
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
Alexandre de Moraes participou do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais
Leia Mais
Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
O julgamento teve início no dia 6 de outubro, quando a Corte começou a ouvir as sustentações das partes
Leia Mais
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
A Procuradoria-Geral da República considera que medida promove censura prévia
Leia Mais
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
Leia Mais
STF derruba lei estadual e Amazonas Energia pode novamente vir com os novos medidores
O ministro Barroso entendeu que a lei estadual realmente “invadiu competência constitucional da União para legislar sobre energia elétrica”.
Leia Mais
Em nota, Associação PanAmazônia reage a ação contra empresários e reforça sua indignação ao STF
A Associação PanAmazônia publicou em seu site na última segunda-feira, (29) uma nota pública expressando sua preocupação com os ataques à liberdade de opinião e destaca que esse tipo de posicionamento...
Leia Mais
Senador Omar assegura que bancada vai ao STF caso novo decreto prejudique a Zona Franca
_Após sucessivas vitórias da bancada no STF, o governo aceitou preservar os itens fabricados na Zona Franca de Manaus._
Leia Mais
