Neste Dia das Mães, um dado chama a atenção e revela a realidade de milhares de mulheres no Amazonas: o número de crianças registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento.
Desde 2020, mais de 41 mil recém-nascidos foram registrados dessa forma no estado. Os números fazem parte da plataforma Pais Ausentes, do Portal da Transparência do Registro Civil.
Dados ano a ano no Amazonas:
- 2020: 6.258 registros apenas com o nome da mãe
- 2021: 7.385
- 2022: 8.450
- 2023: 9.319
- 2024: 7.440
- 2025 (até maio): mais de 2.400 registros
Apesar de ainda altos, os números de 2024 representam uma queda de 20% em relação ao ano anterior.
“Por trás de cada registro feito apenas com o nome da mãe, possivelmente há uma mulher que assumiu sozinha a criação de uma criança. É uma realidade que precisa ser olhada com empatia e responsabilidade”, afirma David Gomes David, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
Como funciona o reconhecimento de paternidade
- Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial — quando há acordo entre as partes.
- Se o pai quiser reconhecer, basta ir ao cartório com a certidão de nascimento da criança e ter a anuência da mãe (caso o filho seja menor de idade).
- Se o pai se recusar, a mãe pode informar o nome dele no cartório, que comunicará os órgãos responsáveis para iniciar o processo de investigação de paternidade.
- Desde 2017, é possível também o reconhecimento de paternidade socioafetiva, com consentimento de todos os envolvidos e idade mínima de 12 anos para o filho.
