A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta sexta-feira (13) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que define um orçamento de R$ 31,4 bilhões para o estado, representando um aumento de R$ 1 bilhão em relação a 2024. Durante a sessão, os deputados também autorizaram o governo estadual a contrair dois empréstimos, totalizando R$ 6,5 bilhões.
A sessão teve início às 9h45, mas foi interrompida após apenas 15 minutos para uma reunião a portas fechadas na sala da presidência. A votação foi retomada três horas depois, com os parlamentares analisando 144 projetos de lei, incluindo a LOA.
De acordo com o orçamento aprovado, as áreas de saúde e educação receberão mais de R$ 4 bilhões cada, enquanto a segurança pública terá mais de R$ 3 bilhões. O setor primário contará com um aporte de R$ 413 milhões.
Foram propostas 531 emendas impositivas e 45 emendas individuais ao orçamento. No entanto, alguns parlamentares protestaram contra a rejeição de emendas destinadas a ajudar comunidades afetadas pela estiagem no estado.
Empréstimos e destinação de recursos
Os deputados também aprovaram dois projetos de lei que autorizam o Governo do Amazonas a contrair empréstimos: um de R$ 4 bilhões com o Banco do Brasil e outro de R$ 2,5 bilhões com o Banco Internacional.
Segundo o governo, os recursos serão utilizados no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do estado. Parte da verba será destinada ao pagamento de dívidas internas e ações de combate às queimadas e ao desmatamento.
Encerramento dos trabalhos
A sessão desta sexta-feira marcou o encerramento dos trabalhos legislativos de 2024. A Aleam entra agora em recesso parlamentar, com retorno previsto para o dia 3 de fevereiro de 2025.
