O Parlamento Amazônico, entidade composta por parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal, expressou preocupação com a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) suspenda as atividades de exploração de gás natural realizadas pela empresa Eneva na região de Silves, no Amazonas.
A recomendação do MPF baseia-se no suposto avistamento de indígenas isolados por organizações não governamentais e na localização de um artefato atribuído a esses povos durante uma expedição conjunta com essas entidades. O Parlamento Amazônico questiona a falta de comprovação inequívoca desses indícios, apontando possíveis prejuízos sociais, econômicos e ambientais que a interrupção do projeto pode causar.
O empreendimento em Silves, com investimentos de R$ 6 bilhões, gera mais de 3 mil empregos e foi decisivo para que o município liderasse o ranking do projeto Atlas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas, promovido pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Além disso, a produção de gás natural na região é estratégica para o abastecimento de energia elétrica em Roraima, estado que, até recentemente, dependia de diesel e de energia importada da Venezuela.
A UTE Jaguatirica II, abastecida pelo gás de Silves, substituiu o uso diário de mais de 1 milhão de litros de diesel em Roraima, reduzindo custos, emissões de gases de efeito estufa e a frequência de blecautes em 90%. Caso a recomendação do MPF seja atendida, a produção de gás será interrompida, o que poderá causar apagões imediatos em Roraima e a perda de empregos e programas sociais na região de Silves.
“O Parlamento Amazônico, formado por representantes que conhecem profundamente a realidade da Amazônia, alerta para o impacto devastador que a suspensão de um projeto tão relevante pode trazer ao desenvolvimento sustentável e à segurança jurídica na região”, declarou a entidade em nota.
Embora reconheça a importância inegociável da proteção de povos indígenas, incluindo os isolados, o Parlamento defende que as decisões sejam embasadas em evidências robustas e não em alegações controversas. Segundo a entidade, é fundamental evitar que questões ideológicas comprometam investimentos que beneficiam diretamente a população amazônica e promovem o desenvolvimento sustentável da região.
