Em cumprimento a mais uma etapa para elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibiliza para consulta pública o edital de Credenciamento para Comissões de Avaliadores de Projetos/Propostas Culturais e Comissão de Validação de Autodeclaração. A consulta pública está disponível até amanhã (1º) no Portal da Cultura.
Os credenciados também irão atuar na validação da autodeclaração de negros, indígenas, PcDs e pertencentes ao grupo LGBTQIAPN+, submetidos aos editais contemplados pelo recurso federal.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, ressalta a responsabilidade do parecerista, que consiste na análise e emissão dos pareceres técnicos dos editais da LPG, cuja previsão de lançamento é no mês de setembro.
“A Lei Paulo Gustavo é muito inclusiva, o que reforça a nossa preocupação em formar uma comissão de avaliadores coesa com representatividade em vários segmentos culturais para compreensão segura de cada proposta”, afirma o secretário. “A consulta pública é o momento de abrir a caixa de sugestões e contar com a participação integral dos produtores culturais e da sociedade civil”, completa.
O edital, passível de sugestões, prevê o credenciamento de pessoas jurídicas, domiciliadas no território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e culturais.
Portal da Cultura: cultura.am.gov.br
