A Justiça do Amazonas negou, nesta sexta-feira (25), um pedido para suspender a venda de ingressos para shows do "Sou Manaus 2023". A decisão é do juiz Paulo Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública.
A ação foi proposta por um advogado que pedia a imediata suspensão da venda de ingressos, bem como a suspensão do contrato das atrações musicais do evento, em especial, do DJ David Guetta "pela carência de publicidade e transferência do ato, e pelo possível valor vultuoso dos gastos com esses artistas".
No processo, também foi anexada uma recomendação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE), que pedia a suspensão do comércio de ingressos para o festival.
No entanto, para o juiz, o pedido não poderia ser acolhido, uma vez que o advogado não juntou ao processo provas suficientes que baseiam as acusações.
"Além de não haver a juntada de qualquer prova do alegado, uma vez que não apresentado encarte do evento, das atrações, ou de qualquer outra informação acerca do mesmo, não indica a existência de orçamento para o evento ou mesmo evidencias de que estaria havendo o dispêndio de valores superiores aquele supostamente previsto na inicia", decidiu e continuou:
"Nesse contexto, é de rigor explicitar que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, incluindo-se a prova dos fatos narrados na petição inicial. E assim sendo, faltou à ação documentos que evidenciem minimamente os fatos e o direito em si do autor, além do suposto dano ao patrimônio público, para fins de recebimento da ação", finalizou.
O advogado, no entanto, pode recorrer da decisão.
Polêmicas
O Sou Manaus vai acontecer nos dias 5, 6 e 7 de setembro deste ano. No entanto, bem antes da realização, o festival tem sido palco de polêmicas, envolvendo venda e troca de ingressos.
No sábado (19), a Prefeitura da capital informou que para conseguir uma pulseira para assistir aos shows do festival era necessário trocar 30 garrafas pet. A decisão gerou repercussão negativa nas redes sociais e a administração municipal voltou atrás da medida.
Já ao longo da semana, o valor de ingressos para o frontstage e para camarotes dos shows também causou polêmica. Os valores variam de R$ 30 a R$ 30 mil. É a primeira vez na história do evento que haverá venda de ingressos para as apresentações.
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