A última reunião setorial para discutir os próximos passos da Lei Paulo Gustavo (LPG), aconteceu na tarde desta sexta-feira (05/05), no Cineteatro Guarany, no Centro de Manaus. Promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, desta vez, o encontro direcionou a conversa para os povos indígenas, abordando as maneiras como a categoria poderá ser beneficiada pelo edital.
O representante do Conselho Indígena Kokama da Amazônia, Daniel Aparício, esteve presente no encontro e ressaltou a necessidade da participação da categoria na construção dos editais da LPG. “Vi o convite para a reunião e vim com o propósito de entender a dinâmica e saber de que forma seremos contemplados. A expectativa é que, de fato, a Lei Paulo Gustavo possa nos auxiliar no processo de difusão da nossa cultura”, revela o Kokama.
Segundo a conselheira de cultura da cadeira indígena, Wanda Ortega, é fundamental a presença indígena na construção dos editais da lei. “A gente colocou uma das questões para a banca de hetero-identificação porque quando tem os editais nós quase não temos acesso e geralmente são outras pessoas que propõem e desenvolvem as temáticas indígenas para a gente, e não com a gente”, ressaltou Wanda, que é ativista dos direitos dos povos tradicionais da floresta.
A LPG é uma lei emergencial, promulgada em 2022, que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia, sofridos pelo setor cultural. Do montante, o Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões para o Estado e o restante será dividido entre a capital e os municípios.
A assessora jurídica da Secretaria, Anne Paiva, afirma que as reuniões são feitas para debater, de forma setorial, a melhor maneira de ajudar todos os segmentos na preparação de editais e conseguir maior entendimento da aplicação da lei. As conversas estão disponíveis no Youtube da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
