A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), começou a receber nesta terça-feira, (2), os envelopes para aquisição de itens da agricultura familiar, para a merenda escolar da rede municipal, de acordo com o edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), da última sexta-feira, 28. O processo vai até o dia 22 deste mês, em tempo integral, na Subsecretaria de Infraestrutura e Logística (Infralog) da pasta, na avenida Torquato Tapajós, bairro da Paz.
A compra dos alimentos da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é pelo prazo de 12 meses, conforme determina a Lei nº 8.666, de 1993.
Podem concorrer ao edital, grupos formais de agricultores e empreendedores de base familiar rural da capital. No total, são 27 produtos regionais com uma quantidade de mais de 2.200 toneladas de alimentos.
De acordo com o chefe da Divisão de Alimentação Escolar da Semed, Raimundo Luiz Aleluia, o edital só vem para somar com a qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos.
“Vão ser mais de duas mil toneladas de alimentos, que vão ser incluídos na merenda escolar durante um ano. Teremos na merenda escolar, por exemplo: a banana pacovã, pepino, laranja, macaxeira, mamão, limão, quiabo, cará-roxo, repolho, farinha, cheiro-verde, abacaxi, enfim, será de muita valia esse complemento. Eu tenho certeza de que nossos alunos serão bem servidos com esses itens”, disse.
Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública (CCP), constituída pela portaria nº0493/2023, publicada no DOM, edição nº 5541, de 8 de março de 2023, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme exigidos no edital. A abertura dos envelopes será no dia 25 deste mês, às 9h30, no auditório da Infralog.
