A Suframa finalizou nesta quinta-feira (13), as apresentações técnicas sobre a nova metodologia de acompanhamento de projetos industriais. Durante quatro dias, a Autarquia disseminou entre as empresas, por meio de videoconferência, orientações sobre as diretrizes da Portaria Suframa número 745/2023, que regulamenta procedimentos e parâmetros de condução acerca dos referidos projetos, previstos na Resolução do Conselho de Administração da Suframa número 205/2021.
Neste último dia de reuniões, foram repassadas informações relativas ao Relatório Anual Demonstrativo de Importação (RADI) 4A e 4B, aplicado aos ar-condicionados e às bicicletas com câmbio.
Os participantes foram incentivados a fazer as devidas notificações e a tirar dúvidas sobre a nova metodologia, numa discussão de “mão dupla” que continua por meio do telefone (92) 2020-1662 ou pelo e-mail cgapi@suframa.gov.br.
A partir desta sexta-feira (14), a Suframa disponibiliza no site institucional da Autarquia (https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/seminarios-apresentacoes), os quatro dias de reunião e também o prazo para apresentação do RADI e do Relatório Demonstrativo de Acompanhamento de Projeto (RDAP) pelas empresas detentoras de projetos técnico-econômicos aprovados no CAS, que será feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizando-se formulários específicos a serem disponibilizados no portal da Suframa (https://www.suframa.gov.br).
Obrigatória
Nos termos da Portaria, a apresentação do RDAP é obrigatória e deverá ser feita até 30 de junho, tomando como base o ano-calendário anterior, sob pena de bloqueio automático do cadastro na Autarquia.
PAP
A nova Portaria dispõe também sobre o Parecer de Acompanhamento de Projetos (PAP), documento pelo qual a Suframa consolidará as informações do RDAP e RADI, a fim de ratificar o cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB) e de demais disposições normativas aplicáveis. O novo regramento estabelece, ainda, o critério para seleção das empresas que receberão vistorias técnicas.
A reunião desta quinta-feira foi conduzida pelo superintendente-adjunto de Projetos, José Marques; a titular da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais (CGAPI), Yeda Sousa; o coordenador de Acompanhamento e Controle de Importação de Insumos, Rômulo Pacheco; e o coordenador de Acompanhamento de Projetos Industriais e Análises de Processos Industriais, Dave Mcclain.
