O luto materno de perder um filho já nascido ou ainda na barriga é doloroso e complicado para muitas mulheres, que precisarão de uma rede de apoio e acolhimento. Pensando neste momento de fragilidade, a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) propôs o Projeto de Lei nº 325/2023 que obriga as redes pública e privada de saúde a oferecerem leitos ou alas separadas para mães com óbito fetal.
De acordo com a deputada, o objetivo do projeto é acolher e minimizar a dor sentida por mães que perderam seus filhos, buscando atenção especial voltada para este grupo em estado de vulnerabilidade.
"Estudiosos afirmam que a sensação de perder um filho é viver uma promessa não realizada. É um momento delicado para a mulher, que precisa lidar com o luto. Atualmente nos hospitais, a mulher que sofre com a perda acaba ficando acomodada na mesma ala de mães com recém-nascidos. De um lado, uma extrema felicidade, e do outro, extrema tristeza. Dessa forma, a mulher em situação de luto experimenta o cruel sentimento de não pertencimento ao ambiente e é isso que queremos evitar com esta propositura", argumentou a parlamentar.
O PL prevê que as unidades de saúde, tanto públicas como privadas, devem oferecer ou realocar acomodações às parturientes de natimorto em leito ou ala separada dos demais pacientes e gestantes. A divisão também vai se estender para mulheres que foram diagnosticadas com óbito fetal e/ou estejam aguardando para retirada do feto. A proposta está em tramitação na Aleam.
