O fluxo de passageiros no serviço de transporte rodoviário intermunicipal continua crescendo no Amazonas. Em março, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) registrou a movimentação de 100.513 pessoas que utilizaram este modal, um incremento de 20,22% em relação ao mês de fevereiro, totalizando 83.605.
O Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam informou que as fiscalizações ocorrem diariamente nas modalidades regular (viagens entre terminais rodoviários), semiurbano (Manaus-Iranduba-Manaus) e fretamento eventual (sem periodicidade, com finalidade específica ou turística) e contínuo (empresas com rotas fixas contratadas por pessoas jurídicas). No mês, o número de vistorias chegou a 9.497.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destaca o crescimento de 15,77%, no número de fiscalizações, nesses dois meses. Ele ainda ressalta que ampliou a quantidade de fiscais e ações no Estado, para proporcionar mais segurança aos usuários dos transportes.
Postos e destinos
O posto de fiscalização com maior saída foi a Ponte Jornalista Phelippe Daou (“Ponte Rio Negro”), em Iranduba (a 27 km de Manaus), com 53.642. Por sua vez, o com menor incidência foi o de Careiro da Várzea, com 449 – número referente ao modal rodoviário.
Os demais postos registraram o seguinte quantitativo de passageiros: Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, 19.807; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), 11.218; Barreira de Fiscalização Estadual da Avenida das Flores, com 1.866; e, por fim, Terminal Rodoviário de Itacoatiara, com 915.
Com saída de Manaus, os municípios mais visitados pela população foram Iranduba (22.598 passageiros, o correspondente a 22,58%), Itacoatiara (8.324 – 8,31%), e Presidente Figueiredo (5.339 – 5,33%).
Gratuidade
Segundo os dados da Agência Reguladora, o sistema rodoviário intermunicipal de passageiros registrou 12.616 gratuidades. Ao todo, foram 6.280 totais e 6.336 descontos de 50% nas passagens.
O maior público que recebeu o benefício, foram os idosos, com 10.560, sendo 6.297 parciais e 4.263 totais; seguido por crianças, com 1.086; Pessoas com Deficiência (PcD’s), com 677, em que 39 foram com desconto e 638 totais; policiais e bombeiros militares, com 293. Estudantes, não registraram gratuidades neste período.
O direito à gratuidade, com base no Art. 255 da Constituição Estadual é assegurado às PcD’s, reconhecidas pela Lei Federal nº. 13.146/2015, com renda comprovada igual ou inferior a dois salários mínimos; idosos com idade igual ou superior a 60 anos e renda comprovada igual ou inferior a dois salários mínimos; policiais e bombeiros militares em serviço; crianças de até 10 anos de idade, acompanhadas de um responsável; e alunos da rede escolar, durante o período letivo, devidamente uniformizados e identificados.
Para os idosos e PcD’s, as empresas prestadoras do serviço deverão reservar duas vagas gratuitas em cada veículo do serviço regular. Se os assentos já estiverem preenchidos, os beneficiados, dentro das condições especificadas anteriormente, teram o direito ao desconto mínimo de 50% do valor da passagem.
