O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em um contrato do Ministério da Saúde (MS) no transporte de um usina de oxigênio para Manaus, em janeiro de 2021, auge da crise do oxigênio no Amazonas. De acordo com a auditoria, houve um suposto pagamento indevido à uma empresa de frete de aeronaves.
O documento aponta que o Ministério da Saúde contratou a empresa Voetur/VTCLOG para o fretamento de aeronave que iria realizar o transporte de uma usina de oxigênio para Manaus, no dia 17 de janeiro de 2021, três dias após o sistema de saúde da capital amazonense colapsar devido a falta de oxigênio.
Na época, o Ministério da Saúde anunciou que enviou sete usinas geradoras de oxigênio hospitalar ao Amazonas para atender 100 leitos de UTI.
O TCU constatou que não há registro na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de voo que possa corresponder ao que a VTCLOG alega ter sido utilizado em janeiro de 2021 para transportar a usina de oxigênio em uma aeronave fretada da companhia aérea Azul.
A documentação que comprove o fretamento da aeronave no valor de R$ 150 mil não foi encontrada.
Além disso, um outro contrato apontou irregularidades na contratação e operação de transporte de vacinas contra covid-19, em R$ 6 milhões. O TCU não informou para onde esses imunizantes seriam enviados.
De acordo com o TCU, dois ex-dirigentes do Ministério da Saúde que assinaram os contratos serão responsabilizados. O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi multado em R$ 79 mil e não poderá exercer cargo de comissão ou função de confiança da administração pública.
Diante das irregularidades, o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, instaurou a Tomada de Contas Especial (TCE). O voto do ministro relator foi aceito por unanimidade pelo plenário do TCU.
Já o ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, tenente-coronel Alex Lial Marinho, deve ser multado no valor de R$ 50 mil.
O contrato com a VTCLOG foi firmado em 2020, com vigência de 60 meses. O Ministério da Saúde deverá reter o pagamento dos valores referentes aos fretamentos à VTCLOG até que o TCU delibere sobre o assunto.
A TCU também vai investigar outros indícios de irregularidades.
