Em reunião, realizada esta semana, no gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), firmou uma parceria com o órgão para atuar em diversas áreas da pauta ambiental do estado, executadas pelo Ipaam.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Vanilton Bezerra, com outros cinco membros, foram recebidos pelo diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, e os diretores jurídico e técnico, André Luís Chuvas e Rosa Mariette Geissler, respectivamente.
Entre os principais assuntos, discutidos no encontro, destacam-se o interesse da comissão em contribuir com a realização de oficinas e palestras aos agentes públicos que fazem parte do sistema de segurança ambiental, com o objetivo de atualizar informações sobre as mudanças na Legislação Ambiental.
Também foi discutida a participação da instituição nas programações de educação ambiental, realizando eventos na capital e região metropolitana, como ponto de partida, e o retorno da comissão à filiação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemaam).
O presidente do Ipaam também garantiu à comissão um atendimento diferenciado dirigido aos membros da OAB, por parte das diretorias técnica e jurídica do órgão.
“A comissão busca entender o funcionamento tanto da fiscalização, como do licenciamento do Ipaam na proteção do Meio Ambiente e, ainda, contribuir para o crescimento desses licenciamentos ambientais, tanto de empreendimentos de pequeno porte, quanto excepcionais. Então nós garantiremos um atendimento diferenciado a esses parceiros que chegam para somar”, ressaltou Juliano Valente.
Vanilton Bezerra, destacou a importância das ações conjuntas entre instituições públicas e segmentos da sociedade civil.
“O estreitamento dos laços institucionais entre OAB/AM, por meio de sua Comissão Permanente de Meio Ambiente, e Ipaam reforça a tese de que ações conjuntas entre os governos e segmentos da sociedade civil são sempre iniciativas proveitosas para a sociedade e, neste caso em especial, em prol da conservação do meio ambiente”, frisou Vanilton.
