O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou um edital de seleção para estágio em direito, com 15 vagas na modalidade remota. As oportunidades são exclusivamente para atuação nas unidades judiciais do interior do estado. As inscrições começam na quarta-feira (8).
Segundo o órgão, as 15 vagas são para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva.
Inscrições
As inscrições são gratuitas começam às 8h de quarta-feira (8) e ficarão abertas até as 14h do dia 28 de fevereiro (horário Manaus), exclusivamente pelo endereço www.tjam.jus.br.
O universitário deve clicar no menu “Concurso e Estágios” – “Estágio Interior - Direito Remoto”.
Conforme o TJAM, das 15 vagas ofertadas 10% serão destinadas a pessoas com deficiência (PcD) e 30% serão destinadas a estudantes negros e indígenas.
Bolsa-auxílio
Os estagiários selecionados vão receber uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.100,00 e auxílio-infraestrutura no valor de R$ 167,20.
A jornada de atividades é de 20 horas semanais.
"A convocação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, considerando a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas", informou o TJAM.
Requisitos
Entre os requisitos para as vagas estão:
- ser brasileiro ou estrangeiro, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma de legislação aplicável;
- não ter antecedentes criminais, comprovado mediante certidão da Justiça Estadual, Justiça Federal e Polícia Federal;
- estar regularmente matriculado no primeiro semestre de 2023 em Curso de Graduação de Direito no Estado do Amazonas, em estabelecimento de ensino superior autorizado ou reconhecido pelo MEC, e cursando, no mínimo, o 3.º período e, no máximo, o 6.º período ou o equivalente para cursos de regime anual;
- ter coeficiente de rendimento igual ou superior a 8,0, atestado por histórico escolar oficial da instituição de ensino.
- Modalidade remota
- O estágio será realizado exclusivamente para as unidades judiciais das comarcas do interior na modalidade a distância (regime remoto).
"Sendo de responsabilidade do estudante providenciar a infraestrutura mobiliária e tecnológica necessárias para exercer suas tarefas, tais como computador e acesso à internet", enfatizou o Tribunal de Justiça.
O edital afirma que "no ato de admissão o estudante assinará Termo de Responsabilidade, atestando que as providências quanto à infraestrutura para a realização de suas atividades estarão sob sua responsabilidade, caso contrário estará impossibilitado de permanecer no Programa de Estágio".
