A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (14), um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.
A sessão começou por volta das 9h30, mas foi suspensa para que as comissões temáticas da Aleam pudessem discutir novamente a legalidade dos projetos.
De volta ao plenário, no início da tarde, os deputados aprovaram o aumento de 18% para 20% na alíquota do ICMS, imposto que incide sobre mercadorias e serviços. No entanto, o gás de cozinha foi tirado da lista de itens que sofrerão o aumento.
Também foi aprovado o aumento da alíquota do IPVA em até 4%. No entanto, esse aumento deve ocorrer de forma progressiva até 2024.
Ainda foi votado e aprovado foi um reajuste e criação de novas taxa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Segundo o Governo, os aumentos devem começar a vigorar em abril do próximo ano. As medidas fazem parte de um pacote de ações para tentar minimizar uma perda de arrecadação estimada em mais de R$ 1 bilhão nas contas do estado, por conta da redução do ICMS proposta pelo Governo Federal neste ano.
