Nesta terça-feira (18), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) sancionou uma lei que proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros em Manaus. A Lei N°2.966 é de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) e foi publicada no Diário Oficial do município (DOM).
Segundo o PL, fica proibido, em espaços e eventos públicos e privados do município de Manaus, com ou sem restrição ao acesso e à circulação, a instalação de banheiros multigêneros.
“Quero agradecer a sensibilidade do prefeito de Manaus, David Almeida, em entender a necessidade de vetar a possibilidade de construção desse tipo banheiro em nosso Município. A família tradicional vem sofrendo diversos ataques, seja por parte da grande mídia, de artistas ou grupos políticos, que através de um discurso repleto de inverdades, tenta inúmeras formas deturpar o conceito de família tradicional. Eu, como representante do povo e cristão, não posso me furtar da obrigação de continuar a defender aquilo que é a base de toda sociedade: a família.”, afirmou João Carlos.
Nos estabelecimentos em que não sejam possíveis a instalação de banheiros, toaletes ou vestiários específicos para cada sexo, fica autorizado o uso de forma alternada e individual deste ambiente sanitário por homens e mulheres, respeitando sua privacidade.
A lei ainda assegura a pais e responsáveis por crianças, pessoas com necessidades especiais e idosos, o uso simultâneo dos banheiros, respeitando-o disposto na Lei Federal n.º 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto do Idoso), bem como outras leis específicas atinentes, que asseguram a proteção e assistência a essas pessoas.
oportunidade concurso fotografia manaus cultura festival filmes cinema manaus nova era vaga de emprego amazonas projeto jornalismo manaus amazonas manaus shopping ponta negra kits corrida manaus amazonas virada amazônica show samba manaus Amazônia Solar Business manaus evento amazonas Eneva manaus amazonas desenvolvimento amazonas manaus saude corrida