Na próxima quinta-feira (20), estabelecimentos de Manaus ficarão proibidos de vender ou distribuir sacolas plásticas.
De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON -AM), a proibição ocorrerá devido a lei n° 2.799/21, sancionada pela prefeitura de Manaus em 2021, que teve seu prazo estendido para entrar em atividade este ano, devido a má repercussão que teve no ano passado.
A norma explica que a partir da próxima quinta-feira (20), os donos de lojas não poderão mais vender sacolas plásticas, poderão distribuir somente sacolas biodegradáveis ou as sacolas que voltam para o consumidor, conhecidas como sacolas retornáveis.
O diretor presidente do PROCON - AM, Jalil Fraxe, lembra que a distribuição de sacolas biodegradáveis também terá um prazo.
“A partir de outubro de 2023, nós teremos a proibição da distribuição ou venda de qualquer sacola plástica, inclusive a biodegradável. Só a retornável que poderá ser distribuída para este nicho de atividade econômica”, explica Jalil.
Caso o consumidor veja alguma loja desrespeitando a nova lei, o mesmo poderá fazer uma denúncia na sede do PROCON-AM, que fica localizada na Av. André Araújo, 1.500, Aleixo. Com atendimentos de segunda a sexta, das 08h às 14h.
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