AMON MANDEL PROPÕE PRISÃO DE ATÉ OITO ANOS PARA GESTORES OMISSOS EM CRIMES AMBIENTAIS
O deputado federal Amon Mandel apresentou uma proposta para endurecer a punição contra gestores públicos que se omitirem diante de crimes ambientais, prevendo penas de até oito anos de prisão.
A iniciativa ganha relevância diante das queimadas que atingem a Amazônia, provocando destruição da floresta, prejuízos ambientais e graves consequências para a saúde da população.
A proposta levanta uma questão importante: até quando autoridades responsáveis pela fiscalização e prevenção poderão deixar de agir sem responder por suas omissões?
O combate aos crimes ambientais exige mais do que discursos. É necessário planejamento, fiscalização, investimentos e responsabilização de quem, tendo o dever legal de agir, deixa de cumprir suas obrigações.
A proposta ainda precisa passar pelo processo legislativo para se tornar lei.
Preservar a Amazônia também significa cobrar responsabilidade de quem tem o dever de protegê-la.
Porto de Lenha News — Informação com responsabilidade.
Fonte: Porto de Lenha News
