O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a analisar nesta quarta-feira (2) os recursos apresentados no processo que envolve o ex-governador do Amazonas Wilson Lima e a compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. A análise ocorre na Corte Especial do tribunal e também envolve Gutemberg Leão Alencar, outro réu na ação.
Apesar da repercussão do caso, a sessão desta quarta-feira não representa o julgamento definitivo das acusações contra Wilson Lima. Os ministros irão analisar recursos relacionados à tramitação do processo. O julgamento do mérito, que poderá resultar em condenação ou absolvição, ainda deverá ocorrer em uma etapa posterior.
O processo teve origem na compra de 28 respiradores, realizada pelo Governo do Amazonas em 2020, durante o período mais crítico da pandemia. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a operação teria provocado prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.
A investigação apontou possíveis irregularidades na contratação dos equipamentos. Wilson Lima e outros investigados respondem a acusações que incluem crimes como fraude, peculato, organização criminosa e obstrução das investigações.
Wilson Lima virou réu em 2021
A denúncia apresentada pelo MPF foi recebida pela Corte Especial do STJ em 2021. Com a decisão, Wilson Lima e os demais denunciados passaram à condição de réus no processo.
Desde então, a ação passou por diferentes etapas e decisões judiciais. Mais recentemente, a relatoria do caso foi transferida para a ministra Nancy Andrighi, após o ministro Francisco Falcão deixar a condução do processo por motivo de foro íntimo.
Agora, a Corte Especial analisa os recursos apresentados pelas defesas. A sessão ocorre de forma virtual e está prevista para seguir até 8 de setembro.
O que pode acontecer depois?
O resultado da análise dos recursos não encerra o processo. Caso a tramitação seja mantida, a ação seguirá para outras etapas antes de chegar ao julgamento definitivo.
Na sequência, deverão ocorrer atos relacionados à produção e análise das provas, incluindo depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Depois dessa fase, acusação e defesa poderão apresentar suas alegações finais.
Somente após o cumprimento dessas etapas o processo estará preparado para o julgamento do mérito pela Corte Especial do STJ.
É nesse momento que os ministros poderão decidir se Wilson Lima e os demais réus serão condenados ou absolvidos das acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal.
Até o momento, não há uma data definida para o julgamento definitivo.
Processo avança
A movimentação judicial ocorre em um momento politicamente sensível para Wilson Lima. Ex-governador do Amazonas, ele deixou o cargo em abril de 2026 para disputar uma vaga ao Senado pelo estado.
O processo dos respiradores, portanto, volta ao centro do debate público justamente durante o período eleitoral. No entanto, a análise dos recursos pelo STJ trata de questões processuais e não representa, por si só, uma decisão sobre a responsabilidade criminal do ex-governador.
Enquanto o tribunal analisa os recursos, o processo continua em andamento e ainda deverá passar por novas fases até que a Corte Especial possa decidir definitivamente sobre as acusações.
Em outras palavras: o que começa nesta quarta-feira é mais um capítulo do process, e não o seu desfecho.
