Na próxima segunda-feira (25/5), em solenidade que ocorrerá a partir das 9h no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, localizado na Av. Sete de Setembro, 1546, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, realizará a abertura da semana de mobilização “Solo Seguro - Favela e Comunidades”.
A semana temática ocorrerá simultaneamente em todo o país, no período de 25 a 29 de maio, sendo uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir e impulsionar a regularização fundiária no Brasil.
A semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades” tem por finalidade: propor debates; realizar capacitações técnicas; fomentar ações sociais; fortalecer parcerias institucionais; impulsionar a entrega de títulos de propriedade de terra; e promover demais ações visando intensificar a regularização fundiária em todo o país.
A solenidade contará com a presença de chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, na oportunidade, além do anúncio das diversas ações previstas para o período, serão entregues títulos de regularização fundiária a moradores representantes de diversas zonas territoriais da capital amazonense.
As entregas, na solenidade, reforçarão uma das muitas linhas de atuação do Poder Judiciário Estadual no segmento. Essa linha de atuação, em parceria com órgãos do Poder Executivo, já viabilizou a entrega de mais de 18 mil títulos de regularização ao longo de 2025, com expectativa de entrega de aproximadamente 10 mil novos títulos até o final de 2026.
