A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (12/08), os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva.
A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com todas as Defensorias Públicas do Brasil. O objetivo é garantir a todas as pessoas o direito de conhecer sua origem, sua ascendência e os direitos dela decorrentes.
Na capital, o agendamento acontece exclusivamente pelo WhatsApp (92) 98559-1599 enquanto no interior deve ser feito presencialmente, na sede de cada polo. Em ambos os casos, o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Durante o fim de semana do Dia dos Pais, equipes da Defensoria iniciaram a campanha de divulgação em jogos de futebol feminino e masculino na capital e no interior com a distribuição de ventarolas com as informações para agendamento. Em Iranduba e em Manacapuru, as jogadoras entraram em campo com uma faixa com a logomarca da “Meu Pai Tem Nome”.
As divulgações aconteceram em parceria com a Federação Amazonense de Futebol (FAF) nos jogos dos campeonatos do Barezinho e Barezão Delas.
Parceria
O secretário-geral da FAF, Rodrigo Novaes, reforçou que essa parceria acontece para mostrar a importância de ter uma referência paterna, seja biológica ou socioafetiva, em registro oficial.
“A gente está iniciando essa parceria com a campanha sobre o DNA dos filhos e nada melhor do que iniciarmos hoje, no Dia dos Pais. É importante a gente saber quem é nosso pai. É importante a gente saber quem nos gerou, quem cuida da gente também”, disse.
De acordo com a coordenadora da ação, defensora pública Sarah Lobo, a campanha busca promover o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva, garantindo o direito à identidade e fortalecendo os vínculos familiares.
“O principal objetivo é o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva, mas também acolhemos pessoas que precisam ajuizar outras ações na área de família. É um incentivo à parentalidade responsável e ao acesso integral à Justiça”, pontua a defensora pública.
A ação oferece atendimentos voltados à conciliação extrajudicial, realização de exames de DNA gratuitos e orientações jurídicas, contribuindo para o fortalecimento dos laços familiares e para a redução de conflitos judiciais. A meta da Defensoria é realizar mais de 500 atendimentos gratuitos.
Programação na capital e no interior
Em Manaus, o mutirão será realizado no dia 16 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul.
No interior do estado e na Região Metropolitana de Manaus, os atendimentos ocorrerão em diferentes datas ao longo do mês. A maioria dos polos receberá o mutirão no dia 15, das 8h às 14h, incluindo os municípios de Parintins, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Coari, Maués, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Careiro Castanho e Iranduba.
Além desses, Autazes receberá a ação no dia 12; Rio Preto da Eva, no dia 13; e Lábrea, Manicoré e Careiro da Várzea, no dia 14, conforme o cronograma da DPE-AM. Em Manacapuru, o mutirão será realizado no dia 29 de agosto. Ao todo, 17 municípios serão contemplados com atendimentos presenciais.
Formato inédito
Neste ano, a ação contará com uma etapa virtual, nos dias 12 e 13 de agosto. Serão realizados 50 atendimentos voltados a assistidos que não puderem participar presencialmente no Dia D ou em casos em que uma das partes envolvidas no acordo não estiver em Manaus, ampliando o acesso à Justiça de forma remota.
